Volume 03 / n. 04 jan.-jul. 2011: Artigos

Situação juvenil e formação de professores: Diálogo possível?

Nesta seção, a análise da distribuição da população de jovens moradores da RMBH revela que: a) a população jovem sofreu um leve decréscimo; b) há proximidade entre o número de jovens homens e mulheres; c) houve o aumento dos jovens, homens e mulheres, que se autodeclaram negros (pretos ou pardos); d) a grande maioria dos jovens na faixa etária de 15 a 17 anos são solteiros e residem no núcleo familiar na condição de filhos dependentes; essa condição declina à proporção que a idade aumenta; contudo, existe um número significativo de jovens mais novos que são chefes de família ou cônjuges; e) existe grande desigualdade entre a população jovem por classes de rendimentos mensal per capita. Esse quadro oferece várias possibilidades de refletir sobre os processos sociais e históricos que têm levado à configuração dessa realidade. Nesse sentido, podemos dizer que parte significativa dos cursos de formação tem se silenciado sobre a análise da população jovem e suas características.

Juventude, escolarização e desigualdades

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN n. 9394/96) reafirma o direito à igualdade e traz um aspecto inovador, que é o acolhimento às diferenças relacionadas a etnia, idade, experiência e necessidades especiais. O direito à educação escolar coloca a especificidade do direito à diferença, em que se mesclam as questões de gênero, condição social e credo, entre outras. Nesse sentido, as considerações legais de certa forma incentivam a redução das discriminações, podendo auxiliar na emancipação de muitas pessoas (CURY, 2002).

A educação passa a ser direito de todo ser humano, legitimado na Constituição Federal (CF) de 1988. A CF garante, por meio da Emenda Constitucional n. 14, de 13 de setembro de 1996, a “progressiva universalização do Ensino Médio gratuito” (BRASIL, 1988, art. 208, II). A LDBEN n. 9394/96 acrescenta às premissas constitucionais o dever do Estado em garantir a oferta de vagas e a responsabilidade dos pais pela permanência dos filhos na escola. Considerando que a LDBEN foi fruto de variadas lutas de coletivos diversos, ocorreram várias conquistas e ganhos, mas também permanecem dificuldades e alguns abismos. O direito à educação está articulado ao dever do Estado na busca da universalização do ensino; contudo, entre esses preceitos legais e a concretude da situação do ensino médio na RMBH há distanciamentos, como os dados apresentados a seguir revelaram.

A ampliação do direito à educação trouxe um aumento significativo de 65% do número de matrículas no ensino médio, e, mais recentemente, um decréscimo, como é possível verificar no Graf. 2 abaixo.

Houve uma inserção significativa de jovens nesse nível de ensino, que anteriormente era reservado às camadas médias e altas da sociedade e passou a receber “um contingente de alunos cada vez mais heterogêneo, marcados pelo contexto de uma sociedade desigual, com altos índices de pobreza e violência, que delimitam os horizontes possíveis de ação dos jovens na sua relação com a escola” (DAYRELL, 2007).

O Graf. 2 apresenta a distribuição dos jovens (15 a 29 anos) por frequência à escola na RMBH em 2002 e 2007, independentemente do nível de ensino. Verifica-se que a frequência escolar é maior na faixa de 15 a 17 anos (90% em 2002 e 86% em 2007), independentemente do nível de ensino que os jovens se encontram.

Em 2002, podemos observar que, para as meninas, esse percentual é maior, 93%, se comparado ao grupo dos meninos, 87%. Os dados referentes a 2007 apontam uma redução dos jovens entre 15 e 17 anos que se encontram na escola para os dois grupos, 88% para as meninas e 84% para os meninos.

Quando observamos o valor total, podemos constatar uma diminuição no atendimento escolar do jovem nessa faixa etária. Em 2002, cerca de 10% dos jovens não frequentavam a escola. Esse dado, para 2007, indica que 14% dos jovens não frequentavam nenhum estabelecimento de ensino, revelando a grande evasão existente no sistema de ensino, ou até mesmo o número elevado daqueles que nunca foram à escola.

Considerando todas as faixas etárias, em 2007, 35% dos jovens frequentavam a escola, e 65% não frequentavam. Em 2002, esse percentual era de 37% para os jovens que frequentavam a escola, e 63% para os que não frequentavam. De 2002 para 2007, observamos uma redução percentual dos jovens que frequentam a escola, independentemente do nível de ensino. A literatura e as discussões de educadores em torno da temática têm levantado algumas hipóteses para a redução do atendimento escolar, relativas à condição juvenil e à própria escola. Relativas à condição juvenil seriam: dificuldade de conciliar estudo e trabalho? Gravidez precoce? Mudança na composição da família? Não apropriação do espaço escolar como direito? Seria vivência de situações educacionais excludentes e discriminatórias? As hipóteses relativas à própria escola seriam: falta de sentido da escola para os jovens? Massificação escolar sem cuidado com a aprendizagem? Políticas de correção de fluxo? Manutenção de estrutura, lógicas e valores da escola republicana para a educação de um “outro” público?

No que diz respeito à frequência à escola dos jovens desagregados por sexo e por cor/raça, considerando os dados relativos a 2002, temos que entre os jovens que frequentavam a escola, 53,9% eram brancos e 45,5% eram pretos e pardos.

Para 2007, no universo dos jovens entre 15 e 29 anos que frequentavam a escola, temos que 43,6% se autodeclaravam brancos, e 55,9%, negros. Observamos aí um aumento na população dessa faixa etária autodeclarada preta e parda, independentemente da variável sexo.

  • Correspondência

    Juarez Tarcisio Dayrell


    Simone Grace de Paula


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