Volume 08 / n. 14 jan. - jun. 2016: Artigos

Pesquisa acadêmica sobre professores em interlocução com o plano nacional de educação (PNE 2014-2024): Epistemologias, confluências e contradições

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Ruth Catarina Cerqueira Ribeiro de Souza

É doutora em Psicologia pela Université Paul Valéry (França). Professora associada da Universi¬dade Federal de Goiás, atua no curso de Pedagogia e da Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Goiás/UFG. Vinculada a Li¬nha de Pesquisa Formação, profissionalização docente e trabalho docente. Pesquisa temas relacionados aos professores(as). É coordenado¬ra da Redecentro. Membro do Observatório Internacional da Profissão Docente – OBIPD e da Red de Dirección Estratégica en la Educación Superior (RED-DEES).

foto de Solange Martins Oliveira Magalhães

Solange Martins Oliveira Magalhães

É Doutora em Educação. Pro¬fessora associada da Universidade Federal de Goiás, atua no curso de Pedagogia e Pós-Graduação em Educação da FE/UFG. Desenvolve pesquisas sobre a formação de professores(as), é vinculada a Linha de Pesquisa Formação, profissionalização e trabalho docente. É coordenado¬ra da Redecentro em Goiás. Membro do Observatório Internacional da Profissão Docente – OBI¬PD e da Red de Dirección Estratégica en la Educación Superior (RED-DEES).

Resumo

Este artigo propõe-se a interpelar a epistemologia da produção do conhecimento sobre educação, professores, sua formação e profissionalização, tanto na academia quanto na política voltada à educação, especificamente no documento que legisla a educação brasileira nos próximos dez anos: o PNE 2014-2024. O ponto de partida são suas epistemologias e historicidades. Trata-se dos resultados de uma ampla pesquisa desenvolvida em Rede, que analisa a produção acadêmica sobre professores a partir da base teórico-metodológica da dialética. Na articulação do trabalho em Rede, esse proceder busca fazer entender aos pesquisadores do campo como sua atividade investigativa credita posições ideológicas, que sustentam fins e meios à produção do conhecimento, logo à qualidade da formação e da educação. Neste trabalho apresenta-se um recorte no que se refere às produções do Programa de Pós-graduação em Educação, Faculdade de Educação/UFG, desenvolvidas a partir da base dialética, no período de 1999-2009, em que foram defendidos 317 trabalhos. Desse total, 93 versaram sobre a temática professores. Na análise, destacam-se os indicadores de qualidade social, método, ideário pedagógico e formação, construídos pela Rede. Entende-se que a epistemologia da prática sustenta a posição hegemônica, consolidando uma concepção mercadológica para a educação; a epistemologia da práxis é contra-hegemônica e, como tal, expressa a resistência à política neoliberal, exigindo qualidade social para a educação. Ambas sustentam princípios e fundamentos que podem fazer com que o campo da produção acadêmica produza ações contra-hegemônicas ou contribua para o consenso ativo e a política de Terceira Via e o reforce. Adotou-se, também, a epistemologia como ponto de partida da análise sobre a temática – Plano Nacional de Educação , colocando-a em relação à produção acadêmica, com foco na formação e na educação. Identificou-se que, no caso da produção acadêmica, no período 1999-2007, há a presença da racionalidade da epistemologia da prática, o que favorece a construção de conceitos que atendem às demandas neoliberais. No período seguinte, 2008-2009, há a predominante presença da epistemologia da práxis, cuja racionalidade respeita as mediações de caráter histórico, cultural e social, como processo fundante de desenvolvimento do ser social, da humanização do homem, caracterizando a produção do período como contra hegemônica. No campo da produção do conhecimento, como no caso do PNE, expressam-se forças antagônicas que se confrontam. No caso da política expressa no PNE, a epistemologia da prática mostra-se predominante na produção das racionalidades que fortalecem a hegemonia. Conclui-se a necessidade da cautela epistemológica e alerta-se para a concepção de qualidade proposta à formação de professores e à educação no documento.


Palavras-chave

Epistemologia // Pesquisa Acadêmica // PNE // Políticas educacionais

Introdução

A produção do conhecimento constitui-se instrumento de diferentes usos políticos, podendo assumir a perspectiva hegemônica ou contra-hegemônica, servindo, assim, aos interesses mercadológicos ou aos anseios de libertação. Apesar de ser denominado público, o conhecimento produzido no interior das universidades traz muitos sinais dos interesses privados. Este artigo propõe-se a interpelar a epistemologia da produção do conhecimento, tanto no discurso acadêmico como no discurso político voltado à educação, formação e profissionalização dos professores, especificamente o documento que planeja a educação brasileira para os próximos dez anos: o Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024).

Muitos autores vêm trabalhando em relevantes análises desse documento. Com este artigo, pretende-se contribuir para essa tarefa, a partir de uma reflexão epistemológica que abranja os aspectos ontológicos explicitados nesse documento. Como a produção do conhecimento não é neutra, a análise da construção e das finalidades dos trabalhos acadêmicos ajuda a compreender se seus objetivos estão a serviço da manutenção dos interesses mercadológicos ou dos emancipatórios. As epistemologias presentes na produção acadêmica e na legislação educacional mostram tanto confluências epistemológicas como embates e contradições.

Neste trabalho, apresentam-se reflexões sobre o PNE 2014-2024, colocando-o em relação à formação e à educação, tendo como pontos de partida sua epistemologia e historicidade. A análise apoia-se nas contribuições de Tello (2013) para apresentar a concepção da epistemologia aqui assumida. Para esse autor, a epistemologia se compõe da perspectiva epistemológica – teoria geral, do posicionamento epistemológico –, cosmovisão, que se transforma em posicionamento político ideológico, a partir do qual o pesquisador desenvolverá seu trabalho. O enfoque epistemológico implica escolha metodológica, ou o “modo de pensar o logos”. Nesse sentido, a metodologia passa a ser epistemetodologia, na qual convergem a apresentação do método e o caminho estruturado para a pesquisa. A epistemologia assume conotação social, política, cultural e, quando associada à opção crítica contra-hegemônica, transforma-se em posicionamento ético-político de caráter emancipador.

Ao tratar epistemologicamente da relação entre o PNE, formação docente e a educação, discute-se o estudo das possibilidades, da legitimidade, do valor e dos limites do conhecimento científico, movimento que não pode deixar de considerar a mediação entre teoria e prática que o constitui, bem como sua capacidade de influir na práxis dos professores (SAVIANI, 2013).

Neste artigo, sustenta-se essa discussão de epistemologia e apresentam-se resultados parciais de um dos trabalhos desenvolvidos pela Rede de pesquisadores sobre professores do Centro-Oeste/Brasil (Redecentro), que analisa a produção acadêmica sobre professores. Trata-se de uma ampla rede composta por sete Programas de Pós-Graduação em Educação da Região: Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), da Universidade Federal de Goiás (UFG), Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Universidade Federal do Tocantins (UFT) e Universidade de Uberaba (UNIUBE), agregadores de vários projetos de pesquisas, cujas temáticas têm centralidade no professor. Coletivamente, o trabalho em rede mostra-se essencialmente colaborativo e, particularmente, formativo.

Por meio de seus componentes, a Redecentro desenvolve uma investigação metateórica, avaliando qualitativamente uma década da produção – período de 1999 a2009. A Rede realiza uma pesquisa sobre pesquisas, com abordagem qualitativa, pautada no método materialista histórico-dialético, a partir do posicionamento ético-político e metodológico crítico contra-hegemônico.

São objetivos da Rede: a) promover a reflexividade sobre as concepções construídas nos trabalhos acadêmicos, para que eles sustentem maior solidez epistemológica; b) apoiar a oposição ao modelo ateórico e meramente descritivo das questões educacionais, verificado em muitas produções, entendendo que essa opção torna as produções um campo mantenedor da hegemonia, sobretudo quando construídas a partir da epistemologia da prática.

Na articulação do trabalho em rede, busca-se fazer entender aos pesquisadores como sua atividade investigativa credita posições ideológicas, que sustentam fins e meios à produção do conhecimento e à qualidade da formação e da educação. Assim, a Redecentro esboça proposições que não devem ser compreendidas como modelos nem como certezas, mas aceitas, na interlocução do debate, como sugestões e alternativas para os que se interessam e são responsáveis pela produção do conhecimento.

Para alcançar seus objetivos, a Rede estruturou categorias de análise: temas desenvolvidos (formação, profissionalização, trabalho docente), tipo e abordagem de pesquisa, método, ideário pedagógico, referencial teórico utilizado. Essas categorias, quando articuladas, dizem do posicionamento epistemológico, metodológico e político, que identificam o movimento ideológico das pesquisas.

A partir dos trabalhos desenvolvidos até o momento, pode-se observar que parte da produção acadêmica apresenta formulações críticas, portanto contra-hegemônicas, e outra parte, acríticas, o que pode fazê-la referendar a aceitação e a afirmação das políticas educacionais neoliberais, com o consequente empresariamento dessa produção (SOUZA; MAGALHÃES, 2014). Considera-se que o conhecimento exerce a função de regulação, na medida em que ao ser publicizado ratifica e legitima decisões políticas em suas racionalidades. Portanto, a perspectiva epistemológica ampara posições ideológicas que são a base da construção e implantação de políticas de formação docente, como é o caso do PNE.

Seguindo a proposta metodológica da Redecentro, a análise coloca o foco nas concepções de epistemologia da prática e epistemologia da práxis para identificar e compreender os princípios que sustentam a concepção de qualidade da educação, seus efeitos nas concepções de formação e de ideário pedagógico. Questionam-se as repercussões dessas escolhas na elaboração de políticas para a formação docente e nas práticas de formação de professores.

Da epistemologia da prática à epistemologia da práxis: fundamentos, princípios, conceitos e posicionamento político.

Duarte (2000) refere-se à epistemologia da prática como teoria do conhecimento que se caracteriza como peculiar, individual, não incorporada pela racionalidade científica. Organiza-se a partir do conhecimento pragmático, adota a concepção dicotômica da relação teoria e prática com a primazia desta, ou seja, a prática é posta como suficiente para o conhecer, é tomada em seu sentido utilitário, ao mesmo tempo em que se contrapõe à teoria, que é compreendida como de menor relevância. Portanto, a prioridade é conferida à prática, mas sem teoria, ou com um mínimo dela, respondendo ao praticismo ou ao pragmatismo. Reafirma-se o conhecimento como apropriação individual da realidade objetiva, portanto parcial e limitado à percepção imediata.

Para a epistemologia da prática, a concepção de educação é a tradicional e se mostra sem perspectivas de transformação social. Professores e alunos são tomados como a-históricos. Professores são especialistas, dos quais não se exige entender a estrutura e as relações interdisciplinares de sua disciplina, nem, muito menos, a realidade histórica e sociocultural na qual está envolvido. Alunos são fiéis depositários do conhecimento, cabendo a eles armazenar e repetir o conteúdo dado, não se admitindo, para isso, a interferência do pensamento e da experiência própria. O ensino, portanto, é efetivado por meio de metodologias reprodutivas na transmissão dos conteúdos, e a aprendizagem, por meio de memorização, mantendo-se o pensamento acrítico e ingênuo.

  • Correspondência

    Ruth Catarina Cerqueira Ribeiro de Souza


    Solange Martins Oliveira Magalhães


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